Advogado trabalhista
Advogado trabalhista: acerto, demissão e insalubridade.
Acerto errado, justa causa, calor, produto químico ou acidente no serviço. Atendo online quem mora em Crixás, São Miguel do Araguaia e região. Você fala direto comigo.
Leandro Santos, OAB/GO 80.406
Quem atende sou eu
Você fala direto comigo
Online, pelo celular
Para quem mora em Crixás, São Miguel do Araguaia e região
Conversa simples
Explico tudo sem palavra difícil
OAB/GO 80.406
Escritório em Goiânia
O seu caso é um destes?
Escolha o que aconteceu com você. Eu explico, em poucas linhas, o que a lei diz.
Acerto e direitos da saída
Quando o contrato acaba, a empresa precisa pagar o saldo do salário, as férias e o 13º. Na justa causa, só parte disso é devida. Na demissão sem justa causa, paga também o aviso prévio e a multa de 40% do FGTS. Eu confiro cada valor do seu acerto.
Chamar no WhatsApp- Acerto pago a menos ou fora do prazo
- Multa do FGTS que não veio
- Direitos de quem pede demissão
Justa causa
A justa causa tira quase todos os direitos da saída. Por isso, a lei exige um motivo grave e provado. Se ela não se sustenta, dá para pedir na Justiça que seja desfeita.
Chamar no WhatsApp- Motivo não provado ou exagerado
- Punição dada muito tempo depois do fato
- Pedir que a justa causa seja desfeita e receber o que falta
Rescisão indireta
Salário atrasado ou FGTS sem depósito? Isso pode dar direito à rescisão indireta: você sai e recebe como se tivesse sido demitido sem justa causa. Mas não peça demissão antes de falar comigo. O pedido precisa ser feito do jeito certo.
Chamar no WhatsApp- Salário ou FGTS atrasado
- Mudança de função ou de salário sem acordo
- Tratamento abusivo no trabalho
Acidente e doença do trabalho
Ficou afastado mais de 15 dias por acidente ou doença do trabalho? Se o INSS pagou o auxílio por acidente de trabalho, você pode ter estabilidade de 12 meses depois da volta. Estabilidade é não poder ser demitido nesse tempo. A CAT, que avisa o INSS do acidente, é importante.
Chamar no WhatsApp- Empresa que não emitiu a CAT
- Estabilidade (não poder ser demitido) depois da volta
- Doença ligada à função, como coluna ou audição
Carteira não assinada
Mesmo sem carteira assinada, quem tinha horário, salário e patrão pode ter o trabalho reconhecido como emprego. Isso dá direito ao que foi devido no período. Vale também para trabalho rural e de safra.
Chamar no WhatsApp- Reconhecimento do emprego na Justiça
- FGTS, férias e 13º do período
- Tempo que pode contar para a aposentadoria
Horas extras e adicionais
Hora extra, adicional noturno e trabalho em função diferente da registrada precisam ser pagos. Mensagens, testemunhas e registro de ponto ajudam a provar.
Chamar no WhatsApp- Trabalho além do horário do contrato
- Trabalho à noite sem adicional
- Função diferente da que está na carteira
Insalubridade
Quem trabalha no calor, com produto químico, agrotóxico ou barulho pode ter direito a um adicional no salário. É o adicional de insalubridade. A perícia mede se passa do limite da lei. Em alguns casos, esse tempo também conta como tempo especial no INSS.
Chamar no WhatsApp- Adicional que não é pago ou vem no grau errado
- Perícia no local de trabalho
- PPP: o papel que prova a exposição, para levar ao INSS
Trabalha no calor ou com produto químico? Pode ter dois direitos.
Quem trabalha exposto a calor, produto químico ou barulho pode ter um direito agora, no salário. E outro depois, na aposentadoria. No mesmo atendimento, eu olho os dois.
Agora
Adicional de insalubridade
Dinheiro a mais no salário, de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, conforme o grau definido em perícia.
Depois
Aposentadoria especial
O mesmo tempo no calor, no barulho ou com produto químico pode encurtar o caminho da aposentadoria. O papel principal é o PPP, que a empresa é obrigada a entregar.
Isso vale, por exemplo, para quem trabalha em:
- Mina subterrânea
- Lavoura e aplicação de agrotóxico
- Trabalho sob o sol
- Frigorífico e câmara fria
- Máquina e barulho
- Oficina, solda e produto químico
Quem atende você sou eu. E explico tudo de um jeito simples.
Leandro Santos, OAB/GO 80.406. Confira na OAB que sou advogado de verdade
Pelo celular, de onde você estiver
Mande os documentos por foto. Conversamos por mensagem, áudio ou vídeo.
Você acompanha pelo WhatsApp
Eu aviso cada novidade. Você não precisa ligar nem viajar.
Urgência? Pode chamar
Se for urgente, mande mensagem mesmo fora do horário.
Conte do seu jeito
Pode mandar áudio. Eu respondo pessoalmente.
Como funciona, sem sair de casa.
Você me chama no WhatsApp
Conte o que aconteceu do seu jeito, por mensagem ou áudio.
Eu olho o seu caso
Explico o que dá para fazer, em palavras simples. Você só decide depois.
Eu cuido do resto
Combinamos tudo por escrito. Você acompanha pelo WhatsApp.
Não precisa ter tudo para começar. Se tiver, mande foto:
- Carteira de trabalho
- Holerites (contracheques) e extrato do FGTS
- PPP e exames do trabalho, se tiver
- Mensagens, fotos e nomes de colegas que viram tudo
Dúvidas comuns
Quem tem direito ao adicional de insalubridade?
Quem trabalha exposto a algo que faz mal à saúde, acima do limite da lei. Por exemplo: calor, barulho, produto químico e agrotóxico. Uma perícia no local de trabalho confirma.
Trabalhar no sol ou no calor dá insalubridade?
Pode dar, quando o calor passa do limite da lei. Isso é medido em perícia. Só trabalhar no sol não garante o adicional: o que conta é a medição no local.
Insalubridade conta para a aposentadoria?
O tempo de exposição pode contar como tempo especial no INSS. O adicional no salário e a aposentadoria são analisados separadamente. As provas principais são o PPP e o laudo da empresa.
O que é o PPP? E se a empresa não entregar?
O PPP é o papel em que a empresa conta a que você ficou exposto no trabalho. Ela é obrigada a entregar, inclusive quando você sai. Se não entregar, dá para exigir.
Até quando posso entrar na Justiça do Trabalho?
Você tem até 2 anos depois de sair da empresa para entrar na Justiça. Dá para cobrar os 5 anos anteriores à data da ação. Cada mês de espera é um mês a menos para cobrar.
Preciso ir a Goiânia para ser atendido?
Não. O atendimento é online. Você manda foto dos documentos e conversamos por mensagem, áudio ou vídeo. Se preferir, atendo no escritório em Goiânia, com hora marcada.
Quanto custa?
Depende do caso. O valor é combinado por escrito antes de eu começar, e pode ser parcelado. Você só decide depois de entender o caminho e o custo.
Conte o que aconteceu no seu trabalho.
Pode mandar áudio. Eu respondo pessoalmente.